Quarta, 29 de Junho de 2022
28°

Pancada de chuva

Parnaíba - PI

Notícias EM SANTA CATARINA

Menina de 11 anos que foi estuprada em SC faz aborto, diz MPF

Hospital havia recebido recomendação do MPF um dia antes para realizar o procedimento

23/06/2022 às 17h42
Por: Redação Fonte: G1
Compartilhe:
Depoimento da menina de 11 anos que sofreu estupro em SC — Foto: Reprodução/TV Globo
Depoimento da menina de 11 anos que sofreu estupro em SC — Foto: Reprodução/TV Globo

O Ministério Público Federal (MPF) informou, no começo da tarde desta quinta-feira (23), que o procedimento de interrupção de gestação foi realizado na menina de 11 anos, impedida de fazer aborto após estupro em Santa Catarina. De acordo com a assessoria de imprensa, o aborto foi realizado na quarta-feira (22). As informações são do portal g1.

Em nota, o hospital informou que não dá informações sobre os pacientes, em respeito à privacidade, e porque o caso está em segredo de justiça. A advogada da família também não quis se pronunciar.

Este mesmo hospital havia recebido recomendação do MPF para realizar o procedimento nos casos autorizados por lei, independentemente de autorização judicial, idade gestacional ou tamanho do feto.

Em comunicado, o MPF informou que o hospital "comunicou à Procuradoria da República, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor".

A criança descobriu a gestação quando tinha 22 semanas, foi impedida de realizar o procedimento e levada a um abrigo (entenda abaixo). O caso ganhou repercussão na segunda-feira (20), após uma reportagem do Portal Catarinas e The Intercept.

Íntegra da nota

"O Ministério Público Federal (MPF) em Florianópolis, considerando a grande repercussão do caso envolvendo menor vítima de estupro e que teve a interrupção legal da gestação negada pelo serviço de saúde, vem informar o acatamento parcial da Recomendação expedida nesta quarta (22) ao hospital (o nome do hospital foi preservado por segurança da criança).

O Hospital comunicou à Procuradoria da República, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor.

Em relação aos demais termos da Recomendação, serão avaliadas oportunamente quais as providências as serem adotadas pela Procuradoria da República titular do 7º Ofício da Cidadania.

O Ministério Público Federal lamenta a triste situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal."

Entenda o caso

Vítima de estupro, a menina descobriu que estava na 22ª semana de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis, onde teve o procedimento de aborto negado. Naquela unidade, a interrupção é realizada quando a gravidez está em até 20 semanas, apesar da legislação não estipular prazos ou solicitar autorização judicial para o procedimento.

Segundo a lei, o aborto é permitido nos casos em que a gravidez é decorre de estupro ou quando há risco à vida da gestante. Em um terceiro caso, quando há um diagnóstico de anencefalia do feto, o aborto é permitido desde 2012, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde um despacho da juíza, a criança estava sendo mantida em um abrigo para evitar que fizesse um aborto autorizado. Somente na terça, a menina foi liberada para sair do abrigo e voltar à casa da mãe. Depois disso, a defesa da família da menina entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para realizar o procedimento de interrupção da gravidez.

Investigações

A conduta da promotora e da juíza que atuam no caso está sendo investigadas. Na segunda-feira (21), a Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que está apurando a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer.

Já o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou um procedimento para apurar a conduta da promotora de Justiça Mirela Dutra Alberton no caso da menina de 11 que foi estuprada e ficou grávida em Santa Catarina.

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Parnaíba - PI Atualizado às 21h13 - Fonte: ClimaTempo
28°
Pancada de chuva

Mín. 25° Máx. 33°

Qui 34°C 24°C
Sex 34°C 24°C
Sáb 32°C 25°C
Dom 32°C 25°C
Seg 33°C 25°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete