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Plano de governo: Rafael Fonteles (PT)

O plano de governo de 42 páginas foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral e está disponível ao público. Entre os destaques, o plano de governo cita a criação de 80 mil vagas de emprego, a concessão do porto de Luís Correia, a conclusão da Transcerrados e estudos para a ferrovia ligando Teresina a Parnaíba.

10/08/2022 às 14h55 Atualizada em 05/09/2022 às 20h23
Por: Illan Herman Fonte: g1
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Plano de governo: Rafael Fonteles (PT)

Rafael Fonteles, candidato do PT às eleições 2022 para governador do Piauí, apresentou plano de governo de 42 páginas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre os destaques do documento estão: a criação de 80 mil vagas de emprego, a viabilização da concessão do porto de Luís Correia, a conclusão da Transcerrados e o início dos estudos para a implantação da Ferrovia do Norte, ligando Teresina a Parnaíba.

Entre os eixos estratégicos, do qual derivam as demais ações previstas, estão a geração de trabalho emprego e renda e a melhoria da prestação de serviços públicos. Outros pontos destacados como eixos transversais são:

  • a afirmação de direitos;
  • meio ambiente e sustentabilidade;
  • transformação digital;
  • participação social e comunicação e
  • planejamento e gestão eficiente.

"Queremos iniciar pelos compromissos do Pacto pelas Crianças, que são o futuro de nossa gente e que, diante dos desafios que se impõem pelos efeitos da mudança tecnológica, especialmente na transformação do mercado de trabalho nas próximas décadas, precisarão, agora mais do que em qualquer outro tempo, de atenção especial, pois não existe estado desenvolvido sem povo desenvolvido.(...) Vamos priorizar os investimentos em mais emprego e renda, seja nas periferias e regiões urbanas, seja no campo, e priorizaremos mais qualidade dos serviços e das políticas públicas e sociais", diz o documento.

Geração de trabalho emprego e renda

Nesta área, o plano de governo do petista estabeleceu como prioridade sete pontos para atuação: micro e pequenos empreendedores urbanos; agricultura familiar e cadeias produtivas; desenvolvimento Econômico (Indústria e Comércio); infraestrutura e logística; tecnologia e inovação; agronegócio, energia e mineração e turismo.

"O eixo de geração de trabalho, emprego e renda será composto por ações estratégicas que incentivem o desenvolvimento sustentável do estado do Piauí, por meio da inclusão produtiva, com estímulo a projetos inovadores, infraestrutura voltada para o desenvolvimento dos territórios, uso racional e sustentável dos recursos naturais, reaproveitamento e reciclagem e fomento à produção de alimentos com orientação nos princípios da agroecologia", diz o plano.

No setor do empreendedorismo, algumas das prioridades serão o aumento da oferta de crédito, transformando a Agência Piauí Fomento em Banco Digital. Há também a proposta de fortalecer a assistência tecnológica aos pequenos negócios.

Na agricultura familiar, alguns dos destaques são a ampliação de investimentos em programas de comercialização e em tecnologia para os pequenos produtores. Há a previsão ainda de investimento em assistência técnica inclusive virtual e fortalecimento de cadeias produtivas prioritárias.

Na área de indústria e comércio, o plano prevê a criação de um parque empresarial e de um programa de incentivos.

Quanto à infraestrutura e logística, alguns dos pontos listados são a conclusão da Transcerrados e de outras rodovias, viabilização da concessão do Porto de Luís Correia e início dos estudos para o processo de implantação e concessão da Ferrovia do Norte Piauiense, com o objetivo de ligar Teresina a Parnaíba.

Para a tecnologia e inovação, o plano prevê a ampliação do Piauí Digital, a criação de distritos tecnológicos pelo estado e editais regulares para a criação de startups.

Na área de agronegócio, energia e mineração, o documento cita o aprimoramento de programas de incentivo e fortalecimento da regularização fundiária.

No turismo, a previsão é de criação de planos de marketing do turismo piauiense e ampliação de linhas de crédito a empreendedores turísticos, além de projetos estruturantes na área.

Melhoria da qualidade dos serviços públicos

Para a melhoria dos serviços públicos, o plano fez a divisão entre oito áreas consideradas prioritárias: educação, saúde, segurança pública e justiça; assistência social; cultura; habitação, mobilidade urbana e saneamento; esportes e lazer e trânsito.

Para a educação, o documento traz como planos dobrar o número de escolas em tempo integral (100 novas), ampliar as matrículas em cursos técnicos e profissionalizantes de jovens e adultos e ampliar os cursos ofertados pela Uespi e Uapi.

Na saúde, as prioridades serão a implantação de serviços integrados a procedimentos especializados, implantação da telemedicina em todos os territórios e implantar as maternidades de Bom Jesus, Picos e Floriano, além de concluir o hospital regional de Picos.

Quanto à segurança pública e justiça, o plano prevê o aumento do efetivo policial, 1000 em cada ano de governo (sem especificar se militares, civis ou penais), implantar centros de convivência e fortalecer a polícia comunitária em áreas com alto índice de violência e melhorar a estrutura dos locais de atuação das forças de segurança.

Na assistência social, a previsão é de coordenar as ações desenvolvidas nos municípios, ampliar parcerias com entidades do terceiro setor e aumentar o apoio a redes terapêuticas de tratamento a dependentes químicos.

O plano cita, para a habitação, mobilidade urbana e saneamento, o investimento em editais de construção de casas populares, o estímulo à concessão de serviços de saneamento e garantia mínima de 75% de pavimentação poliédrica em todos os 224 municípios piauienses.

Para a cultura, as duas ações previstas são a implantação de polos de cultura e o investimento no Sistema Estadual de Cultura - SIEC.

Quanto ao esporte e lazer, o plano cita a implantação de um sistema estadual de incentivo ao esporte e a melhorias de espaços esportivos (priorizando o estádio Albertão), além da criação de novos equipamentos.

Nas ações previstas para o trânsito, estão o investimento em educação principalmente nas escolas e a digitalização dos sistemas do Detran.

Eixos transversais

Os Eixos Transversais foram concebidos, neste programa, a partir da compreensão de que algumas temáticas ou áreas de atuação estarão presentes em todas as estruturas ou políticas públicas do governo. Elas perpassam e até orientam a atuação de diversas áreas setoriais de forma simultânea.

Entre elas estão as afirmações de direitos para crianças, jovens e idosos e fortalecimento de políticas públicas para mulheres, pessoas com deficiência, LGBTQIA+.

Para o meio ambiente e sustentabilidade, o plano prevê "promover a conservação e a recuperação dos recursos naturais; incentivar a produção com sustentabilidade ambiental; estruturar sistema de gestão dos recursos hídricos e do saneamento básico; promover ações de educação ambiental em todos os setores do estado".

Há ainda a previsão da implantação de um governo "100% digital", que "significará modernização e melhoria da qualidade, eficiência dos serviços e políticas públicas, promovendo transparência, segurança dos dados e desburocratização da gestão pública".

Quanto à participação social e comunicação, o plano cita o investimento em ações que promovam a participação social, com a criação de fóruns, conselhos, câmaras e observatórios populares.

Sobre o planejamento e gestão eficiente, o plano prevê a valorização e qualificação profissional dos gestores e servidores públicos, além da "adoção de princípios de políticas públicas baseadas em evidências".

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