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Plano de governo: Silvio Mendes (União Brasil)

O plano de governo de Silvio Mendes, com quase 120 páginas, propõe a instalação de 11 novas maternidades no estado e apresenta um amplo plano de investimentos turísticos para o estado.

11/08/2022 às 11h47
Por: Illan Herman Fonte: g1
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Plano de governo: Silvio Mendes (União Brasil)

Silvio Mendes, candidato do União Brasil às eleições 2022 para governador do Piauí, apresentou plano de governo de 117 páginas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre os destaques, os investimentos em saúde, com a proposta de instalação de 11 novas maternidades no estado. O plano apresenta ainda um amplo plano detalhado de investimentos turísticos para o estado.

Conforme o documento, foram adotadas algumas divisões para a elaboração do plano de governo. Os objetivos estratégicos e diretrizes estão divididos entre as áreas: qualidade de vida, infraestrutura econômica e temas especiais.

"Estamos em busca de legitimação para um programa de trabalho exequível, justo, necessário. (...) Temos longos desafios a vencer para que consigamos melhorar a vida da nossa gente: educação de qualidade; saúde que atenda bem, aliviando dores e curando as doenças; segurança pública efetiva que proteja; uma casa para servir de abrigo; assistência social que enfrente as desigualdades, a exclusão social, a fome e o desemprego. Os desafios da transformação verdadeira vão além. Temos que trabalhar para diversificar a economia tornando-a também produtora de bens, mercadorias e serviços, que agreguem mais valor. Para isso devemos poupar para investir com orientação, tendo autonomia de decisões. Precisamos construir infraestrutura para dar suporte ao crescimento", destaca o documento.

No eixo qualidade de vida, o plano cita nove áreas prioritárias: educação, saúde, segurança, assistência social, cultura, meio ambiente, recursos hídricos e esportes e lazer. Na infraestrutura econômica, as áreas são: rodoviária, habitação popular, ferroviária, saneamento e energética.

Os temas especiais são: estratégia de produção, crescimento e emprego; finanças públicas, turismo, parcerias público-privadas, parcerias municipais e planejamento e investimento para o desenvolvimento.

Qualidade de vida

O eixo prevê o trabalho em parcerias entre os entes públicos, em especial prefeituras, priorizando a transparência, planejamento e descentralização de ações.

Para a educação, o plano criticou principalmente a atual disparidade idade-série nas salas de aula. O documento prevê então a ampliação das oportunidades de ensino, com criação de mais escolas de tempo integral, ampliação da alfabetização de crianças jovens e adultos e fortalecimento da parceria, inclusive com incentivo financeiro, às prefeituras com melhores desempenhos e ações educacionais. A melhoria do ensino superior, qualificação de professores e incentivo ao ensino técnico profissionalizante também foram citados.

Quanto à saúde, o documento prevê a melhoria da capacidade de atendimento da atenção básica, integração e descentralização dos serviços em saúde por todo o território. Um dos pontos de destaque é "a implantação de maternidades nos 11 Territórios de Desenvolvimento e nas 4 macrorregiões, capacitando estas últimas para o Pré Natal de Alto Risco, assegurando a redução de mortalidade materno-infantil".

Na segurança pública, o plano criticou o fortalecimento da ação de organizações criminosas no estado e destacou pontos para o combate: realização de mais concursos públicos para as forças de segurança, mais operações policiais e fortalecimento das ações de inteligência. Além disso, cita a importância da implantação de oficinas de música e esporte para jovens como forma de coibir a entrada nos crimes.

Na assistência social, as estratégias incluem descentralização de ações para mais municípios, com ações voltadas principalmente para crianças e adolescentes.

Para a cultura, as propostas estão relacionadas à valorização do folclore e cultura piauienses, com criação e principalmente utilização permanente de espaços culturais, como teatros e museus.

As propostas para o meio ambiente priorizam a educação ambiental nas escolas e para a população em geral, além da fiscalização constante contra crimes ambientais e a promoção de estudos para conservação e sustentabilidade.

Quanto aos recursos hídricos, o plano cita a preservação e revitalização do rio Parnaíba, manutenção e aproveitamento de barragens e o desenvolvimento de ações permanentes de acesso à água em todos os territórios.

Para o esporte e lazer, as propostas incluem incentivo à prática esportiva por crianças e jovens, atuação em parceria com os municípios para as ações e o investimento em espaços de práticas esportivas e para a diversão da comunidade.

Infraestrutura econômica

Um dos pontos citados para o desenvolvimento econômico é a infraestrutura rodoviária. Segundo o plano, a proposta é interligar as rodovias estaduais às federais para facilitar o escoamento de grãos e outras produções no estado.

Quanto às habitações populares, a proposta é um estudo do déficit habitacional para o planejamento da construção de casas à população.

Sobre a malha ferroviária, o documento destaca o impacto que a implantação da Transnordestina terá com seus projetos concluído e ampliados no Piauí.

Na área do saneamento básico, o plano de governo apresenta os problemas no estado, sem propostas de melhoria. Entre as críticas, o documento destaca a capital entre as piores cidades do país quanto ao esgotamento sanitário.

Para a questão da energia, o documento traz propostas de instalação de pontos de Geração Distribuída, incluindo parcerias com a prefeitura de Teresina, para a colocação dos pontos de GDs nas paradas de ônibus. Há ainda a previsão de criação de um Programa Estadual de Energia Limpa, de incentivo à geração de energia sustentável. Além disso, projetos para estruturação da rede de energia, para fortalecimento da indústria e de empresas.

Temas especiais

Quanto à produção, crescimento e emprego, o documento diz que "o grande desafio a ser enfrentado é o de idealizar e implementar políticas de promoção para uma economia marcada por condições de subdesenvolvimento; restrições aos avanços de produção modernos; continuidade de formas tradicionais de produção, em especial no setor primário; e baixa produtividade no emprego dos fatores de produção: terra, capital, trabalho, tecnologia".

Segundo o documento, a principal proposta é o incentivo fiscal, de infraestrutura, jurídico e técnico aos empreendedores, de micro a grandes, já que, segundo o plano, são as empresas que movimentam a economia e geram empregos.

Sobre as finanças públicas, as propostas são no sentido de planejar gastos, além da manutenção da arrecadação pública e fortalecimento de estruturas que gerem riquezas ao estado. Um dos pontos de destaque é a previsão de proposta ao Legislativo da Lei do Teto do Custeio Administrativo do Piauí, não detalhada no plano.

O plano trouxe ainda um amplo plano de propostas para o desenvolvimento das potencialidades turísticas do estado. "O primeiro entre os principais objetivos a ser buscado é a formação da imagem turística piauiense junto ao resto do mundo, a partir do reconhecimento das identidades locais e vocações produtivas", destaca o documento.

O plano de governo de Silvio Mendes apresenta a importância do investimento, principalmente, em marketing e comunicação para divulgação, além do investimento e infraestrutura de acesso e permanência, com melhoria da rede de serviços. Para isso, o plano prevê a divisão do estado em quatro rotas: Litoral ou Pólo Costa do Delta; Teresina ou Pólo Teresina - Capital; São Raimundo Nonato ou Pólo das Origens; Oeiras ou Pólo Oeiras - Fundação.

A respeito das parcerias público-privadas, o plano prevê auditorias nas concessões já realizadas, estabelecer critérios técnicas para novas parcerias e ampliar as divulgações para atrativos de investimentos em novas concessões.

Quanto às parcerias com municípios, o plano cita propostas para parcerias seguindo critérios técnicos nas áreas da educação, saúde, segurança, assistência social, saneamento básico (água, esgoto, lixo e drenagem), estradas vicinais e habitação.

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