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“Taxação do Sol”, a nova Lei que cobrará imposto sob energia solar chega a partir de janeiro de 2023

A “Taxação do Sol” entrará em vigor no próximo ano e milhares de pessoas já estão se adiantando na instalação de sistemas de energia solar para ficarem isentos das taxas na geração de energia renovável.

17/09/2022 às 21h43
Por: Illan Herman
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“Taxação do Sol”, a nova Lei que cobrará imposto sob energia solar chega a partir de janeiro de 2023

Depois da instalação de painéis solares fotovoltaicos é bem comum que a conta de luz caia de R$ 2000 para R$ 95, entretanto, uma Lei sancionada em janeiro deste ano, que busca a ‘Taxação do Sol’, visa mudar essa realidade. O Marco Legal da Geração Distribuída regularizou a cobrança de custos de distribuição de energia para aqueles que geram sua própria energia renovável. Segundo a Lei 14.300, aqueles que instalarem painéis solares de energia solar a partir de janeiro do próximo ano (2023) receberão cobrança de impostos sobre a energia produzida para sua casa, fazenda ou empresa.

Marco legal da Geração Distribuída regularizou a cobrança de custos de distribuição

Os benefícios da energia solar são inúmeros para quem instala o sistema, entretanto é necessário se adiantar para não ser pego pela Taxação do Sol.

A energia renovável desta fonte faz com que sua conta de luz fique imune à inflação e está cada dia mais fácil pelos bancos para ser financiada. É uma fonte de energia quase gratuita, por ser livre de impostos e ter o custo quase inexistente perto de outras formas, como a energia elétrica que recebemos nas residências e está cada vez mais cara. O Marco Legal da Geração Distribuída regularizou a cobrança de custos de distribuição de energia renovável.

A chamada “Taxação do Sol” não agradou muito os brasileiros, e aqueles que planejam instalar placas solares e gerar sua própria energia renovável livre de impostos devem fazer a instalação dos painéis solares até dezembro deste ano para salvar seu dinheiro. Entretanto, ainda há tempo de economizar instalando a energia solar na sua casa, no agronegócio ou também na sua empresa ainda este ano.

Lei de “Taxação do Sol” se refere ao pagamento do Fio B

De acordo com informações, é necessário ter seu projeto planejado por uma equipe qualificada e composta por montadores técnicos, engenheiros elétricos e por profissionais especializados no processo de financiamento, para mitigar o valor de instalação.

Amplamente discutida no Congresso Nacional e também em outros setores da sociedade, a nova lei da Taxação do Sol é derivada do projeto de Lei 5.829/2019. Embora traga outras mudanças, a principal alteração na nova lei está ligada ao pagamento de uma taxa que altera a composição da conta de luz, e é por isso que é conhecida como lei da “taxação do sol”.

Desta forma, as pessoas que adquirirem um sistema de geração solar a partir de 2023 serão incluídas na nova regra. De forma básica, quem gera energia renovável passa a pagar pelo uso da infraestrutura disponibilizada pela distribuidora nos horários em que não há geração simultânea, ao contrário do que acontece atualmente. Esta taxa se refere ao pagamento do antes isento Fio B, parte da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição.

Brasil deve atingir 25 GW em 2022

De acordo com Projeções da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o Brasil deve encerrar este ano com cerca de 25 GW de capacidade instalada em energia solar.

Isso deve representar uma expansão de 91,7% em relação aos atuais números do país, que atualmente conta com cerca de 13 GW.

No entendimento da entidade, devem ser adicionados à matriz energética mais de 11,9 GW somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia elétrica.

 

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