A Justiça liberou da prisão o homem que foi preso em flagrante suspeito de atear fogo na cobertura de palha das barracas dos festejos de Nossa Senhora do Livramento em José de Freitas. Marcos Henrique Rodrigues de Sousa, de 33 anos, foi solto no dia 10 de agosto e terá que usar uma tornozeleira eletrônica.
Segundo a decisão da Justiça, Marcos foi colocado em liberdade provisória com a condição de respeitar diversas medidas cautelares para substituir a prisão: ele não pode sair da comarca por mais de 30 dias, não pode frequentar bares e festas e deve ficar com o monitoramento eletrônico (tornozeleira).
O suspeito havia sido preso em flagrante pela Polícia Militar horas depois do crime. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil e a prisão de Marcos poderá ser solicitada novamente caso ele seja denunciado.
O crime de incêndio, detalhado no artigo 250 do Código Penal Brasileiro ("Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem") prevê pena de 3 a 6 anos, que pode ser aumentada caso o local incendiado seja destinado a uso público.