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Parnaíba, PI
O repasse do segundo decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chega aos cofres das prefeituras piauienses nesta segunda-feira (20).
O valor bruto destinado ao Piauí é de R$ 36.650.579,90 No entanto, com os descontos da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante líquido é de R$ 28.953.958,12.
No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de março de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 20,16% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 5,42%.
A CNM explica que quando o valor do repasse é deflacionado, retirando-se a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 17,22%. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo apresenta um crescimento real de 2,84% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta uma expansão de 9,12%, em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2022.
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