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Parnaíba, PI
Uma menina de 11 anos realizou um aborto legal, na Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER), Teresina, no mês de abril deste ano. A criança foi estuprada pelo próprio padrasto em Piracuruca, Norte do Piauí, segundo o Conselho Tutelar do município. O suspeito de cometer o estupro de vulnerável está preso.
Contudo, segundo a mãe da vítima, funcionárias do Serviço de Atendimento as Vítimas de Violência Sexual (Samvvis), serviço que funciona dentro maternidade, tentaram impedir a realização do aborto. Uma psicóloga e uma assistente social teriam dito à mãe e à criança vítima de estupro, durante o atendimento, para a menor seguir com a gestação e, após o nascimento do bebê, entregá-lo para adoação.
Em nota, a Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) informou que se tratou de um mal-entendido e que já foi resolvido. “Importante frisar que a orientação para a vítima que deseja - e tem direito- de interromper a gestação é organizar o processo, mas oferecer opções e ser informada sobre os riscos. E foi o que foi feito”, afirmou a maternidade. Leia a nota completa ao fim da reportagem.
A conselheira tutelar de Piracuruca e responsável por acompanhar o caso, Ana Melo, relatou que o conselho foi procurado pela tia da criança, após suspeitas que a menina teria sofrido abuso sexual pelo padrasto.
O conselho, então, foi até a casa onde morava a mãe, o padrasto, a vítima e seus irmãos, para realizar a remoção em segurança das crianças da residência. A retirada delas foi um pedido da própria mãe das crianças.
Após o ocorrido, a menina de 11 anos começou a apresentar enjoo. Ela realizou exames e foi confirmada a gestação.
“Fomos para Teresina e o caso foi encaminhado ao Samvvis. Foram feitas as consultas, o acompanhamento feito pelo Conselho Tutelar até a realização do aborto. A menina queria realizar o aborto, pois gostaria de ter a sua vida como era antes”, disse Ana Melo.
Atualmente, a menina já recebeu alta, está em casa e bem de saúde.
O aborto legal é um procedimento de interrupção de gestação autorizado pela legislação brasileira e que deve ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É permitido nos casos em que a gravidez é decorrente de estupro, quando há risco à vida da gestante ou quando há um diagnóstico de anencefalia do feto.
Em relação à denuncia sobre suposto constrangimento passado pela familia de uma menor, vítima de violência sexual , a direção da Maternidade dona Evangelina Rosa ( MDER) esclarece que tratou-se de um mal-entendido que já foi resolvido. Para que este esclarecimento seja transparente, é necessário informar como é a rotina de trabalho do Serviço de Assistência às Mulheres Vítimas de Violência Sexual ( SAMVVIS), criado em 2004 e tornou-se referência nacional.
Importante frisar que a orientação para a vítima que deseja - e tem direito- de interromper a gestação é organizar o processo, mas oferecer opções e ser informada sobre os riscos. E foi o que foi feito.
Em relação a processos internos , semanalmente, as equipes se reúnem. Informa também que já se reuniu com as equipes de psicologia e serviço social sobre o fato em questão no sentido que todas as normas devem ser atendidas.
O Serviço de Assistência às Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) está passando por um processo de reorganização dos seus fluxos, de normatização de seu atendimentos todo pautado nas normas preconizadas pelo Ministério da Saúde que disciplinam o Serviço de Atendimento.
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