Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), realizada nesta terça-feira (10), os deputados aprovaram um projeto de lei que obriga os hospitais a identificarem, nas portas dos apartamentos ou enfermarias, quando o paciente for autista ou portador da Síndrome de Down. O texto agora segue para análise da Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CECS).

A proposta é de autoria do deputado Francisco Limma (PT), que justificou a necessidade da medida ao relatar um caso de desatenção ocorrido com um paciente autista. "Havia um barulho muito alto de um equipamento, e todos sabem que o barulho pode afetar gravemente as pessoas com autismo. Faltou sensibilidade tanto dos profissionais presentes quanto das pessoas que circulavam pelos corredores. Esse tipo de cuidado é fundamental para o bem-estar desses pacientes", afirmou Limma.

O projeto, relatado pelo deputado Henrique Pires (MDB), também prevê, além da sinalização, a realização de treinamentos com os funcionários dos hospitais. O objetivo é capacitá-los para reconhecer a sinalização e agir adequadamente no atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista e Síndrome de Down.

O deputado Francisco Limma destacou a importância do tema, mencionando estudos científicos que apontam o crescimento de casos de autismo, possivelmente influenciado pela ingestão de alimentos transgênicos. Segundo ele, a prevalência de autismo já atinge 10% da população dos Estados Unidos, exemplificando a gravidade da situação.