Consulta pública vai discutir revisão de tarifas da Equatorial Piauí; veja como participar

A agência ressaltou que os índices em consulta são preliminares e que os valores definitivos serão aprovados após análise das contribuições recebidas, para entrarem em vigor a partir de 2 de dezembro de 2023.

Além da revisão das tarifas, a consulta irá tratar da definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de DEC e FEC (veja o significado abaixo) da distribuidora, para o período de 2024 a 2028.

• DEC - Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora: é um indicador que mostra as horas que um conjunto de consumidores, em média equivalente, ficou sem energia elétrica, considerando interrupções iguais ou superiores a 3 minutos.
• FEC - Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora: número de interrupções que um conjunto de consumidores, em média equivalente, sofreu, considerando interrupções iguais ou superiores a 3 minutos.

Os indicadores representam o tempo e o número de vezes que uma unidade consumidora ficou sem energia elétrica, permitindo que a ANEEL avalie a continuidade da energia oferecida à população.

A consulta receberá contribuições até 13 de outubro e contará, ainda, com uma sessão presencial em Teresina. Contudo, as informações sobre essa sessão ainda serão divulgadas pela agência.

Consumidores poderão enviar contribuições para os seguintes e-mails:

• cp029_2023rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
• cp029_2023et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
• cp029_2023pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
• cp029_2023ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).