A Polícia Civil do Piauí, por meio da DEBESP - Delegacia de Defesa de Bens e Serviços Públicos, realizou uma prisão em flagrante na manhã desta segunda-feira, 11, no bairro São Domingos, em Luzilândia. O detido é um homem de 40 anos com as iniciais D.R.F.
Durante a busca em suas propriedades, que incluem uma residência e a sede de uma construtora, foram encontrados indícios de fraude no medidor de energia elétrica.
O indivíduo foi formalmente acusado do crime de estelionato, conforme estipulado no artigo 171, caput, do Código Penal, na forma do artigo 69, caput, do mesmo código.
De acordo com a legislação penal e civil, a energia elétrica é equiparada a bens móveis, o que significa que qualquer desvio ou subtração dela pode resultar em responsabilidade criminal pelo crime de estelionato.
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