Política

Presidente do Congresso diz que reforma da Previdência será promulgada terça-feira

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (06) em plenário que a reforma da Previdência será promulgada na próxima terça-feira (12), às 10h.

O texto foi aprovado pelo Senado no dia 23 de outubro. A reforma aguarda a promulgação para entrar em vigor.

“Quero convocar [os senadores] para na terça termos uma sessão solene de promulgação da emenda constitucional 103, da reforma da Previdência”, disse Alcolumbre.

O senador explicou que na próxima semana, nos dias 13 e 14, haverá encontro do presidente Jair Bolsonaro com líderes do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Diante disso, haverá ponto facultativo nos órgãos federais e a Esplanada dos Ministérios ficará fechada, disse o parlamentar.

Alcolumbre afirmou que realizará sessão de votações do Senado na segunda-feira (11), às 17h, e uma sessão extraordinária do Congresso para promulgação da reforma terça, às 10h.

As novas regras entrarão em vigor na data da promulgação, exceto as alíquotas de contribuição, que passam a valer após 90 dias.

‘PEC Paralela’

Nesta quarta, senadores aprovaram o texto-base de outra proposta de emenda à Constituição (PEC), que permite a inclusão de estados, Distrito Federal e municípios no regime de previdência da União, a chamada “PEC paralela”.

A reforma da Previdência não regulamenta novo regime de aposentadoria para servidores estaduais e municipais.

Inicialmente, Alcolumbre disse que gostaria de concluir a votação da PEC paralela no Senado e organizar projeto que trata da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a risco, antes de promulgar a reforma. Ele estimou que o texto seria promulgado até 19 de novembro.

A PEC paralela foi aprovada pelo plenário em primeiro turno e os destaques (sugestões de alteração ao texto) serão apreciados também na próxima terça (12). O senador Eduardo Braga (MDB-AM) já apresentou o projeto referente às aposentadorias de profissões de risco.

Etiquetas
Mostrar mais

Jornal Piauí

Redação do Jornal Piauí. Através da redação iremos publicar notícias mais relevantes do dia do Piauí, do Brasil e do Mundo.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo
Fechar
Fechar