Política

Se proposta de Bolsonaro vingar, 78 municípios do PI vão desaparecer

Às vésperas de um ano de eleições municipais, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e com baixa arrecadação e restringir a criação de novas prefeituras.

Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) —quase um em cada quatro municípios.

O coordenador de Inseminação de Informações do IBGE do Piauí, Eyder Mendes, afirmou que 78 dos municípios do Piauí têm população abaixo de 5 mil habitantes e representam 34% dois 224 municípios piauienses.

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos.

A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais.

O governo federal divulgou nesta terça-feira (5) sua proposta de mudança no chamado “pacto federativo” – o conjunto de regras constitucionais que determina a arrecadação de recursos e os campos de atuação de União, estados e municípios e suas obrigações para com os contribuintes.

Município com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho

Uma das principais medidas é a alteração no processo de distribuição dos recursos do pré-sal, o que resultará na distribuição, aos estados e municípios, de R$ 400 bilhões a mais em 15 anos.

De acordo com o governo, o repasse nos próximos anos de recursos do pré-sal aos entes deve encerrar a disputa judicial sobre a Lei Kandir entre os estados e a União. Estados cobram do governo compensação por perdas nos últimos anos com essa legislação que desonerou as exportações.

Ao fortalecer estados e o Distrito Federal, a União informou que não precisará mais dar crédito para que os entes paguem precatórios (dívidas judiciais). Informou, ainda, que os estados e municípios passam a receber toda a arrecadação do salário-educação e a definir o uso dos recursos.

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, o repassasse integral do salário educação vai aumentar em R$ 9,8 bilhões o montante anual de recursos recebidos pelos estados e municípios.

Segundo o secretário, atualmente a União fica anualmente com R$ 9,8 bilhões para gastos com transporte escolar e livros escolares. Agora, esse gasto será decidido pelos estados e municípios.

A proposta inicial do governo contemplava a liberação de R$ 500 bilhões aos estados e municípios nesse período de 15 anos, mas o valor acabou caindo após a “desidratação” da reforma da Previdência no Senado Federal. O Ministério da Economia já havia informado que faria essa compensação.

Confira a lista dos 78 municípios com menos de 5 mil habitantes, que podem ser extintos:

  1. São Gonçalo do Piauí – 4.999 habitantes
  2. Várzea Branca – 4.956 habitantes
  3. Currais – 4.939 habitantes
  4. Alegrete do Piauí – 4.912 habitantes
  5. Eliseu Martins – 4.900 habitantes
  6. Cocal de Telha – 4.881 habitantes
  7. Jabobá do Piauí – 4.855 habitantes
  8. Nossa Senhora de Nazaré – 4.847 habitantes
  9. São João da Varjota – 4.832 habitantes
  10. Conceição do Canindé – 4.798 habitantes
  11. Jurema – 4.748 habitantes
  12. Arraial – 4.735 habitantes
  13. Coronel José Dias – 4.678 habitantes
  14. Lagoa do Barro do Piauí – 4.653 habitantes
  15. Santana do Piauí – 4.625 habitantes
  16. São João da Canabrava – 4.602 habitantes
  17. Socorro do Piauí – 4.576 habitantes
  18. São Lourenço do Piauí – 4.568 habitantes
  19. Guaribas – 4.556 habitantes
  20. Marcos Parente – 4.550 habitantes
  21. Morro Cabeça do Tempo – 4.533 habitantes
  22. Bocaina – 4.496 habitantes
  23. Jardim do Mulato – 4.494 habitantes
  24. Flores do Piauí – 4.464 habitantes
  25. Ribeira do Piauí – 4.464 habitantes
  26. Jerumenha – 4.457 habitantes
  27. Wall Ferraz – 4.454 habitantes
  28. São Braz do Piauí – 4.444 habitantes
  29. Curralinhos – 4.425 habitantes
  30. Várzea Grande – 4.397 habitantes
  31. Francisco Ayres – 4.373 habitantes
  32. Nova Santa Rita – 4.365 habitantes
  33. Domingos Mourão – 4.356 habitantes
  34. Riacho Frio – 4.316 habitantes
  35. Passagem Franca do Piauí – 4.302 habitantes
  36. Sebastião Leal – 4.286 habitantes
  37. Paes Landim – 4.132 habitantes
  38. Capitão Gervásio Oliveira – 4.086 habitantes
  39. Lagoa do Piauí – 4.052 habitantes
  40. Pau d’Arco do Piauí – 4.023 habitantes
  41. Coivaras – 4.007 habitantes
  42. Santa Cruz dos Milagres – 4.004 habitantes
  43. Bela Vista do Piauí – 3.999 habitantes
  44. Canavieira – 3.957 habitantes
  45. Paquetá – 3.953 habitantes
  46. Barra d’Alcântara – 3.950 habitantes
  47. Brejo do Piauí – 3.902 habitantes
  48. Hugo Napoleão – 3.875 habitantes
  49. Santo Inácio do Piauí – 3.785 habitantes
  50. São José do Peixe – 3.750 habitantes
  51. Pavussu – 3.685 habitantes
  52. Belém do Piauí – 3.544 habitantes
  53. Cajazeiras do Piauí – 3.544 habitantes
  54. Sebastião Barros – 3.488 habitantes
  55. Pajeú do Piauí – 3.375 habitantes
  56. Barreiras do Piauí – 3.344 habitantes
  57. Francisco Macedo – 3.166 habitantes
  58. Antônio Almeida – 3.158 habitantes
  59. Prata do Piauí – 3.153 habitantes
  60. Vera Mendes – 3.075 habitantes
  61. São Miguel do Fidalgo – 3.040 habitantes
  62. São Gonçalo do Gurgueia – 3.025 habitantes
  63. João Costa – 3.010 habitantes
  64. Vila Nova do Piauí – 2.990 habitantes
  65. Novo Santo Antônio – 2.979 habitantes
  66. São Félix do Piauí – 2.954 habitantes
  67. Tamboril do Piauí – 2.908 habitantes
  68. Lagoinha do Piauí – 2.831 habitantes
  69. Tanque do Piauí – 2.756 habitantes
  70. Porto Alegre do Piauí – 2.700 habitantes
  71. São Luís do Piauí – 2.642 habitantes
  72. Floresta do Piauí – 2.556 habitantes
  73. Aroeiras do Itaim – 2.551 habitantes
  74. Pedro Laurentino – 2.529 habitantes
  75. Olho d’Água do Piauí – 2.449 habitantes
  76. São Miguel da Baixa Grande – 2.449 habitantes
  77. Santo Antônio dos Milagres – 2.155 habitantes
  78. Miguel Leão – 1.250 habitantes
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