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Justiça

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Piauí Há 2 meses

Lei estabelece normas para adequação de hotéis e atrativos turísticos ao atendimento de pessoas com TEA

O Governo do Estado do Piauí sancionou e publicou no Diário Oficial a Lei nº 8.924, que cria diretrizes para a acessibilidade de pessoas com Transt...

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Piauí Há 2 meses

Governo do Piauí cria programa educacional para combater vícios em jogos de azar entre jovens

O Governo do Piauí sancionou a Lei nº 8.922, que autoriza a criação do Programa Educacional Fim de Jogo, no âmbito da Secretaria de Estado da Educa...

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Piauí Há 2 meses

Governo do Piauí institui lei que incentiva uso de plantas repelentes em espaços públicos

O Governo do Piauí sancionou a Lei nº 8.928, que dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabele...

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Piauí Há 2 meses

Governo sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica

O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.926, que proíbe o uso de dinheiro público para contratação de pessoas condenadas por violência do...

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Piauí Há 2 meses

Governador sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica no Piauí

O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.926, que proíbe o uso de dinheiro público para contratação de pessoas condenadas por violência do...

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Piauí Há 2 meses

Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-PI registra alto número de acordos e fortalece consensualidade no Estado

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) encerrou o ano de 2025 com resultados expressivos alcançados pela Câmara de Prevenção e Resolução ...

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Piauí Há 2 meses

PGE-PI: Câmara de resolução de conflitos registra alto número de acordos e fortalece consensualidade no Estado

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) encerrou o ano de 2025 com resultados expressivos alcançados pela Câmara de Prevenção e Resolução ...

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Piauí Há 2 meses

PGE-PI lança sistema online para acesso à legislação estadual

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) lançou o Legisbus, sistema que reúne, em um único ambiente digital, os principais atos normativos ...

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Piauí Há 2 meses

Governador sanciona lei que cria Semana Estadual da Conscientização do Daltonismo no Piauí

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.920, que institui a Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara e da Conscientização do Daltonismo...

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Piauí Há 2 meses

Governador sanciona lei que cria Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara no Piauí

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.920, que institui a Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara e da Conscientização do Daltonismo...

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Piauí Há 2 meses

Sejus abre inscrições para II curso de Intervenção Tática Prisional

A Secretaria da Justiça (Sejus) abriu as inscrições para a II turma do Curso de Intervenção Tática Prisional (CITAP), que visa capacitar servidores...

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Piauí Há 2 meses

Governo reforça efetivo da Polícia Penal do Piauí com 207 novos agentes empossados e 214 em formação

A Secretaria da Justiça do Piauí (Sejus) está promovendo o maior reforço de efetivo já realizado na história da Polícia Penal do Estado. Pela prime...

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Piauí Há 2 meses

PGE-PI atinge marca histórica de 1 milhão de documentos digitalizados

Em 2025, a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) consolidou-se como uma instituição cada vez mais conectada com a realidade dos cidadãos. ...

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Piauí Há 2 meses

Procuradoria-Geral do Estado do Piauí fez concurso, modernizou serviços e entregou resultados concretos à sociedade

Em 2025, a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) consolidou-se como uma instituição cada vez mais conectada com a realidade dos cidadãos. ...

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Piauí Há 2 meses

Com apoio de 44 instituições, Sejus garante assistência religiosa a reeducandos no Piauí

Levantamento realizado pela Secretaria da Justiça do Piauí (Sejus) mostra que, atualmente, 44 instituições religiosas atuam na evangelização das pe...

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