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Parnaíba, PI
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI), que prevê a criação de um inventário nacional para catalogar todas as substâncias químicas produzidas no Brasil ou importadas para o país, classificando-as quanto à sua periculosidade.
A nova base de dados, chamada “Inventário Nacional de Substâncias Químicas”, registrará informações como: dados de identificação do produtor ou importador, quantidade anual de produção e importação, usos recomendados, classificação de periculosidade e estudos de avaliação de riscos conforme os usos indicados.
O projeto exclui do inventário substâncias radioativas, em desenvolvimento, destinadas à pesquisa, intermediárias não isoladas, utilizáveis para defesa nacional, resíduos, entre outras. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto é estruturado em três eixos principais. O primeiro visa ampliar o volume de informações sobre as substâncias que entram no Brasil. O segundo propõe integrar os sistemas de informação já existentes para evitar a duplicação de esforços por parte do Estado e dos cidadãos. O terceiro eixo estabelece um mecanismo transversal de avaliação das substâncias perigosas, com foco na proteção ao meio ambiente, à saúde pública e à produção.
O projeto tramitou por várias comissões na Câmara e no Senado, recebendo elogios de parlamentares. O senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator na Comissão de Assuntos Sociais, destacou a importância da iniciativa: “O deputado Flávio Nogueira acerta ao propor um sistema de informações sobre substâncias químicas, com governança voltada para a avaliação de riscos e com a participação de especialistas”, afirmou.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) também apoiou a proposta, ressaltando seus benefícios para a saúde pública: “Precisamos de um controle rigoroso sobre as substâncias químicas usadas no país, que podem trazer danos à saúde da população”, disse a senadora.
O projeto de lei estabelece que testes em animais para avaliação de substâncias químicas só serão permitidos quando esgotadas todas as alternativas de métodos substitutivos, desde que comprovadamente eficazes e confiáveis. “O poder público designará um órgão fiscalizador para implementar um plano estratégico voltado à promoção de métodos alternativos à experimentação animal”, explicou Flávio Nogueira.
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