Piauí tem quase 3 mil pessoas presas aguardando julgamento

Exatas 2.927 pessoas estão atualmente recolhidas no sistema prisional do Piauí aguardando o julgamento de seus processos. Isso significa que, a cada dez presos no estado, quatro são provisórios, segundo levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado este mês pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A pesquisa, que considera apenas os dados de 2023, revela uma redução de 3,4% no número de presos provisórios em comparação a 2022. Naquele ano, havia 2.545 pessoas aguardando julgamento. No entanto, mesmo com a redução, o percentual de presos provisórios no Piauí é de 39,9%, o terceiro maior do país, atrás de Sergipe (56,3%) e Bahia (44,1%).

Ao todo, 7.339 pessoas estão encarceradas no Piauí, representando um aumento de quase 25% em relação a 2022. Esse foi o segundo maior crescimento do país, atrás apenas do Amapá, que teve um aumento de 64%. Os dados também destacam a dificuldade de ressocialização: apenas 13,3% dos presos trabalham, e, desse percentual, 76,8% só conseguem atuar dentro dos presídios.

O advogado Hédio Silva Jr., integrante do JusRacial, uma entidade que discute o direito sob a perspectiva da igualdade racial e liberdade religiosa, avalia que o sistema prisional brasileiro continua a utilizar o encarceramento como regra. "A ineficácia é facilmente demonstrada pelo crescente aumento no número de crimes e na sensação de insegurança, apesar do incessante aumento no número de prisões", afirma.

Hédio defende que a prisão antes do julgamento seja uma medida "excepcional". "Deveria ser adotada somente quando a aplicação de outra medida for insuficiente. A lei prevê diversas alternativas à prisão provisória", explica o mestre em direito processual penal, em entrevista à imprensa nacional.