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Parnaíba, PI
Auditores do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) encontraram possíveis irregularidades no contrato de R$ 300 mil que a Prefeitura de Floriano, sob gestão do prefeito Antônio Reis, fez para o show da banda Parangolé, na abertura do Carnaval 2024. O contrato foi fechado sem licitação, algo permitido em casos específicos.
O TCE-PI apontou que o valor está acima do mercado, já que a mesma banda foi contratada por R$ 160 mil em Picos e entre R$ 170 mil e R$ 180 mil em outras cidades. O índice de superfaturamento foi de 46%.
De acordo com os auditores, o valor pago pela prefeitura de Floriano está acima da média de mercado, o que fere o princípio da economicidade previsto na legislação. O relatório também destacou falhas na comparação de preços, exigida pela Lei de Licitações.
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