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Sem ordem judicial e sem aviso, prefeitura manda demolir imóvel em Parnaíba

A ação da prefeitura de Parnaíba expõe uma grave violação de direitos e mostra a face de uma gestão que ignora o diálogo e a dignidade de seus próprios cidadãos.

01/10/2024 às 19h51 Atualizada em 01/10/2024 às 20h10
Por: Illan Herman
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Sem ordem judicial e sem aviso, prefeitura manda demolir imóvel em Parnaíba

A prefeitura de Parnaíba, em uma ação conjunta da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) e do secretário de Turismo, Joca, protagonizou um episódio alarmante de abuso de poder e desrespeito aos direitos dos cidadãos. A residência de uma família que vivia na Pedra do Sal por mais de 30 anos foi alvo de uma ordem de desocupação sem aviso prévio ou apresentação de mandado judicial para demolição.

Os moradores, informados de seus direitos e amparados por advogados, recusaram-se a abandonar o imóvel sem o devido mandado, como manda a lei. A resposta foi uma ameaça direta: um policial militar avisou que, caso não saíssem voluntariamente, seriam removidos à força.

Mesmo diante da resistência pacífica da família, as autoridades municipais optaram por uma abordagem violenta e arbitrária. Vídeos registrados no local mostram a retirada à força dos moradores, evidenciando a falta de respeito ao devido processo e ao prazo legal de desocupação.

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Após o ato violento, a família ainda foi levada à Central de Flagrantes, sendo submetida a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desacato, em um claro exemplo de criminalização da resistência e silenciamento de vozes que questionam os abusos do poder público.

A ação da prefeitura de Parnaíba expõe uma grave violação de direitos e mostra a face de uma gestão que ignora o diálogo e a dignidade de seus próprios cidadãos.

 

 
 
 
 
 
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