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Parnaíba, PI
A conclusão da 1ª etapa da construção da Adutora do Sertão do Piauí, que vai captar água de poços jorrantes do município de Cristino Castro, no Sul do Piauí e distribuir para outras 51 cidades que sofre todos os anos com a falta de água na região, está prevista para agosto deste ano.
O prazo foi informado ao Ministério Público Federal (MPF), que acompanha o processo de construção da adutora após, junto com o MP Estadual (MPPI), ter ajuizado, há nove anos, uma ação civil pública para garantir os recursos para a obra.
“Hoje, a população desses municípios é atendida pela Operação Carro Pipa, que não resolve o problema da estiagem, porque apenas adia a solução definitiva. É um grande paradoxo e descaso administrativo o Piauí ser detentor de um das maiores reservas de águas subterrâneas do país e as pessoas e animais ainda morrerem de sede”, declarou o procurador da República Kelston Lages.
Recentemente, a União, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), liberou a primeira parcela do convênio, de aproximadamente R$ 2,3 milhões, referente ao acordo firmado com o Estado do Piauí, para a construção.
Em 2023, as atividades haviam sido suspensas por questões orçamentárias. Então, o MPF recomendou à Funasa que incluísse em seu orçamento o projeto da adutora para garantir os recursos necessários à sua execução.
Nesta semana, representantes da Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec) se reuniram com o procurador da República Kelston Lages para discutir os preparativos para a obra.
Na ocasião, o diretor de Recursos Hídricos da Sedec, Francisco Carvalho, e técnicos de Engenharia da secretaria apresentaram ao promotor a equipe que irá fazer o acompanhamento do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da obra.
“Apresentamos o engenheiro e o geólogo responsáveis. Reforçamos o trabalho de fiscalização e o compromisso de dar celeridade e eficácia nesse trabalho. Sabemos que a população do semiárido piauiense sofre todos os anos com a falta d'água”, afirmou o diretor.
“Essa reunião com o procurador Kelston nos abriu um canal de comunicação para que possamos informar os andamentos técnicos, e eles se mostram prontos para nos atender. Futuramente apresentaremos os resultados desse trabalho”, completou Francisco Carvalho.
Aproximadamente 600 mil pessoas serão beneficiadas pela distribuição da água. Por enquanto, apenas parte do serviço de campo (observação dos poços e prova de viabilidade real da obra) foi realizado.
A previsão, segundo informado ao MPF, é que até o final de agosto seja concluído o estudo geológico, dos poços e outros serviços. O órgão federal solicitou fotos e outros meios de demonstração da localização dos estudos para fazer o acompanhamento dos trabalhos.
“O Ministério Público Federal acompanhará a obra e por isso precisa dessas informações e documentos. Reforçamos que qualquer entrave ou dificuldade encontrada na execução do contrato deve ser reportada para que possamos auxiliar na sua resolução”, destacou o procurador Kelston Lages.
A construção dessa adutora foi judicializada pelo MPF e MPPI em 2015, quando foi ajuizada ação civil pública contra a União e o Estado do Piauí. O objetivo era garantir verbas públicas para a elaboração e execução de projetos.
Além de programas e obras que assegurassem a implementação da adutora. Desde então, os MPs obtiveram liminar, que determinou à União a elaboração de um projeto básico para a adutora, e a confirmação da liminar, determinando à União a execução e a descentralização de crédito orçamentário para a sua construção.
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