Operação da PF mira quatro desembargadores e dois juízes suspeitos de venda de sentença no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (14) a Operação "18 Minutos", que investiga um esquema de fraudes envolvendo quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão. Os magistrados são suspeitos de manipular decisões judiciais para desviar recursos de instituições como o Banco do Nordeste, conforme apontam as apurações.

De acordo com a PF, as investigações revelaram várias irregularidades no processamento dos casos envolvendo o banco, tais como:

• Manipulação na distribuição de relatoria dos processos;
• Correções monetárias sem justificativa aparente;
• Aceleração seletiva de processos;
• Expedição de alvarás com valores milionários.

Essas ações resultaram em movimentações financeiras atípicas tanto nos processos judiciais quanto nas contas bancárias dos envolvidos, o que chamou a atenção das autoridades de fiscalização.

Um dos casos destacados na investigação envolve o desvio de R$ 14 milhões, resultado de uma decisão judicial proferida pelo TJ do Maranhão. Os investigadores afirmam que o grupo criminoso chegou a aliciar um ex-advogado do Banco do Nordeste para iniciar ações judiciais contra a própria instituição, com o objetivo de obter milhões em honorários advocatícios.

O nome da operação, "18 Minutos", faz referência ao tempo que levou entre a decisão judicial, a expedição do alvará e o saque dos recursos desviados.

A PF identificou uma organização criminosa composta por três núcleos, que inclui ex-servidores do Banco do Nordeste, advogados e magistrados. Entre os principais alvos da operação estão:

• Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa (cunhada do ex-presidente José Sarney)
• Desembargador Marcelino Everton Chaves
• Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho
• Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior
• Juíza Alice de Sousa Rocha
• Juiz Cristiano Simas de Sousa
• Ex-juiz Sidney Cardoso Ramos, entre outros.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi procurado para comentar a relação dos suspeitos com o Banco do Nordeste, mas informou não ter detalhes sobre essa conexão. Em nota, o TJMA afirmou que está colaborando com a operação da Polícia Federal e cumprindo as determinações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação.

A operação, conduzida por ordem do STJ, envolve medidas como o bloqueio de bens e o afastamento de autoridades de seus cargos, além de atingir advogados e ex-juízes suspeitos de envolvimento no esquema.

Nota do TJ-MA

"O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a 'Operação 18 Minutos', realizada pela Polícia Federal, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís. Com fundamento no princípio da transparência e governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF".