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Parnaíba, PI
O município de Olho D'Água do Piauí, uma das menores cidades do Brasil, com pouco mais de 2.500 habitantes, está no centro de uma investigação por possíveis pagamentos irregulares a servidores da educação. Órgãos de controle de gastos públicos devem visitar a cidade nos próximos dias para apurar as suspeitas.
De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), dezenas de servidores teriam recebido salários muito acima da média esperada para seus cargos, levantando dúvidas sobre a legitimidade dos pagamentos. Entre os casos mais alarmantes está o de uma professora, que teria recebido, ao longo de dois anos, mais de R$ 531 mil. Seu nome não foi divulgado.
A gravidade da situação aumenta pelo fato de que vários dos servidores que receberam "supersalários" compartilham o mesmo sobrenome do atual prefeito, o que levanta suspeitas de favorecimento ou conluio em possíveis fraudes.
As informações levantadas pelo SIOPE sugerem que os dados podem ter sido falsificados ou manipulados para inflacionar os salários de determinados funcionários. Embora exista a possibilidade de erro no cadastro dos servidores, fontes ouvidas pelo Conecta Piauí consideram essa hipótese improvável, visto que quase 30 servidores foram identificados com remunerações anômalas.
Um especialista consultado pelo Conecta Piauí ressaltou que é difícil justificar um erro tão abrangente, especialmente em uma cidade pequena, onde pagamentos tão elevados seriam ainda mais desproporcionais ao orçamento limitado do município.
Se as irregularidades forem confirmadas, os envolvidos poderão ser enquadrados em crimes de falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal) e peculato (Art. 312 do Código Penal). No caso da falsidade ideológica, a pena prevista é de reclusão de 1 a 5 anos, além de multa, quando o documento falsificado é público, como as informações registradas no SIOPE.
O crime de peculato, que ocorre quando um funcionário público se apropria indevidamente de bens ou valores em razão do cargo que ocupa, pode resultar em reclusão de 2 a 12 anos, além de multa.
A revelação dos possíveis "supersalários" gerou indignação entre os moradores de Olho D'Água do Piauí, que questionam a transparência e a ética da administração pública. A população agora aguarda os desdobramentos das investigações, que podem incluir a abertura de inquérito formal e auditorias externas para confirmar a veracidade das informações e, se necessário, punir os responsáveis.
O caso permanece sob investigação, e a comunidade espera que as apurações avancem rapidamente para que os fatos sejam esclarecidos e medidas corretivas sejam tomadas.
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