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Parnaíba, PI
Uma servidora pública, identificada como Ivanilda Luzia, atuante em uma escola no Povoado Caraíbas, zona Rural da cidade de Picos, foi afastada de suas funções pelo Procurador Geral do Município, Antônio José de Carvalho Júnior. A decisão veio após a mulher ter tirado as roupas de alunos durante uma revista motivada pelo sumiço de R$ 65,00, na última semana.
Segundo a decisão, no dia 11 de setembro, várias mães relataram que as filhas, alunas da Escola Municipal Gabriel Justino, foram obrigadas a tiras as roupas no banheiro no intuito de passar por uma revista pela procura do dinheiro perdido. O caso que gerou constrangimento aos estudantes envolveu mais duas outras servidoras, conforme o procurador.
Um processo administrativo foi instaurado com condução de uma comissão composta por três servidores, onde o presidente deve ser indicado entre eles. A ação deve ser concluída em 60 dias, contando da data de publicação do ato que constitui a comissão.
Para apurar o caso, o procurador determinou a instauração de um processo administrativo que será conduzido por comissão composta por três servidores estáveis designados pela autoridade competente, que indicará, dentre eles, o seu Presidente. A servidora deve ficar afastada por dois meses.
“Considerando que o artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que: "O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais”, disse na decisão.
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