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Parnaíba, PI
A Secretaria de Segurança Pública, por meio da Portaria nº 43/2024, proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o Piauí durante o primeiro turno das eleições municipais de 2024. A medida entrará em vigor às 18h do dia 5 de outubro e seguirá até às 18h do dia 6 de outubro.
A ação tem como objetivo garantir a ordem pública e a tranquilidade no processo eleitoral, prevenindo situações que possam comprometer a segurança e o exercício democrático do voto. A proibição se aplica a bares, restaurantes, supermercados, mercearias e locais públicos.
Quem descumprir a determinação estará sujeito às penalidades previstas no Código Eleitoral.
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