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Parnaíba, PI
O juiz Heliomar Rios Ferreira, da 4ª Zona Eleitoral de Parnaíba, condenou o candidato a prefeito de Parnaíba, Dr. Hélio (MDB), sua vice Flaviana Veras, e a coligação “Parnaíba Pode Mais” ao pagamento de uma multa de R$ 25 mil cada, devido à propaganda eleitoral que ofendeu o também candidato a prefeito Novo Francisco (PP), com termos como “desgraceira”, “viruzinho”, “boiola”, “mané” e “laranja”.
Na sentença emitida em 30 de setembro, o magistrado manteve a decisão de remoção do material ofensivo e teceu críticas à campanha eleitoral pelo "baixo nível" apresentado. Segundo ele, os programas eleitorais gratuitos devem ser pautados em propostas e esclarecimentos ao eleitor sobre temas de interesse público, sem espaço para ataques pessoais ou difamação.
“No caso, o que se vê é um ataque pessoal gravíssimo, e o que falo para um lado vale para o outro, evidentemente. Mas penso que não podemos permitir que se gaste o dinheiro público para esse tipo de propaganda eleitoral, para esse tipo de ataque – baixo nível de ataque”, reforçou o juiz Heliomar Rios.
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O juiz ainda ressaltou que houve um flagrante excesso aos limites constitucionais da liberdade de expressão quando, de forma direta, foram atribuídos ao adversário termos como “mané” e “laranja”. “Entendo que não se está diante de um indiferente eleitoral, pois não se pode chamar um candidato de ‘mané’ e ‘laranja’ sem que isso implique, per se, vilipêndio à liberdade de expressão”, pontuou.
Procurado pelo Jornal Piauí nesta quarta-feira (02), Dr. Hélio preferiu não se manifestar sobre a sentença. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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