Quinta, 21 de Novembro de 2024
25°C 32°C
Parnaíba, PI
Publicidade

Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

A três dias do pleito, os comícios também ficam proibidos

03/10/2024 às 12h49
Por: Illan Herman Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Arquivo Agência Brasil
© Arquivo Agência Brasil

Termina nesta quinta-feira (3) a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Hoje também é o último dia para a realização de comícios e para o uso de aparelhos de som, com exceção do comício de encerramento da campanha.

As regras estão previstas na Lei das Eleições, no Código Eleitoral e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019 , que regula a propaganda eleitoral.

Os debates no rádio e na televisão também se encerram nesta quinta. No entanto, de acordo com o Artigo 46 da Resolução 23.610/19, eles podem ser estendidos até as 7h do dia 4 de outubro, no caso do 1º turno.

Continua após a publicidade

Serviço ao eleitorado

A partir desta quinta, o TSE poderá adotar algumas medidas em relação ao andamento do pleito. De hoje até 5 de outubro, o Tribunal poderá requisitar a emissoras de rádio e televisão até dez minutos diários de sua programação para divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.

Esse tempo pode ser utilizado uma única vez ou em dias alternados, sendo possível ceder parte dele para o uso de tribunal regional eleitoral.

Além disso, até a próxima segunda-feira (7), juízas e juízes eleitorais ou o presidente da mesa receptora de votos poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitoras e eleitores que sofram violência moral ou física em sua liberdade de votar ou pelo fato de já terem votado.

*Com informações do TSE

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Parnaíba, PI
27°
Tempo limpo

Mín. 25° Máx. 32°

29° Sensação
7.72km/h Vento
74% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
05h25 Nascer do sol
05h41 Pôr do sol
Sex 31° 25°
Sáb 31° 25°
Dom 31° 24°
Seg 31° 25°
Ter 33° 25°
Atualizado às 19h07
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,82 +0,73%
Euro
R$ 6,09 +0,14%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,10%
Bitcoin
R$ 607,002,98 +4,42%
Ibovespa
126,922,11 pts -0.99%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade