Neste domingo, o Piauí vivencia a maior eleição municipal de sua história. Cerca de 2.698.764 eleitores e eleitoras estão aptos a votar no estado, em um processo que promete ser ágil devido à votação eletrônica. As seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h, no horário de Brasília, e os primeiros resultados são esperados a partir das 19h.
O que levar para votar?
Para votar, é necessário apresentar um documento oficial com foto. A Justiça Eleitoral aceita:
- E-Título (com foto);
- Carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
- Certificado de reservista;
- Carteira de trabalho;
- Carteira nacional de habilitação.
Esses documentos podem ser aceitos mesmo se estiverem fora do prazo de validade, desde que seja possível comprovar a identidade do eleitor. Por outro lado, não são aceitas certidões de nascimento ou casamento como prova de identidade.
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O título de eleitor não é obrigatório, mas pode ser levado para verificar o local de votação. Outra dica é ter uma "colinha", anotando os números dos candidatos em que pretende votar. Essa anotação precisa ser em papel, pois não é permitido entrar na cabine de votação com o celular.
Caso o eleitor tenha perdido o título de eleitor, ele ainda poderá votar, desde que apresente um documento oficial com foto.
Como consultar o local de votação?
O local de votação pode ser consultado na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no aplicativo E-Título ou diretamente no cartório eleitoral. No dia da votação, é fundamental levar um documento de identificação com foto.
Qual é a ordem de votação?
Na cabine, o eleitor primeiro vota para vereador, digitando o número de cinco dígitos do candidato ou do partido (voto de legenda). Depois, é a vez de escolher o prefeito, inserindo o número de dois dígitos correspondente ao candidato.
O que é proibido no dia da eleição?
A legislação eleitoral estabelece uma série de regras para manter a ordem durante o processo de votação. Causar desordem, tentar impedir alguém de votar, induzir votos para candidatos ou partidos, ou praticar boca de urna são atividades proibidas e podem resultar em prisão de seis meses a um ano.
Também é proibido distribuir "santinhos", usar alto-falantes, realizar comícios ou carreatas, e divulgar propaganda de candidatos. Além disso, não é permitido prender ou deter eleitores, membros da equipe de votação ou representantes de partidos.
Outras práticas proibidas no dia da eleição incluem:
- Concentrar eleitores para impedir ou fraudar o voto. Punição: prisão de quatro a seis anos.
- Aumentar preços de produtos e serviços necessários à realização da eleição. Punição: multa.
- Ocultar ou recusar fornecimento de produtos e alimentação necessários no dia da votação. Punição: multa.
- Intervenção de autoridades não autorizadas no trabalho das seções de votação. Punição: prisão de até seis meses.
- Não seguir a ordem de preferência de votação, como a prioridade para idosos e gestantes. Punição: multa.
- Votar mais de uma vez ou no lugar de outra pessoa. Punição: prisão de até três anos.
- Violar o sigilo do voto, como tirar fotos na cabine. Punição: prisão de até dois anos.
- Realizar transporte particular de eleitores. Punição: prisão de quatro a seis anos.
Como justificar o voto?
O eleitor que não puder votar tem até 60 dias após a eleição para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. Cada turno é considerado isoladamente, ou seja, quem faltar aos dois turnos precisa justificar duas vezes. O prazo para quem faltar ao primeiro turno é 5 de dezembro, e para o segundo turno, 7 de janeiro de 2025.
Neste domingo, o voto dos eleitores vai definir os rumos das cidades brasileiras pelos próximos quatro anos, reforçando o papel da democracia na gestão local.
